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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:30
"Rede social nojenta e comentários maldosos tiraram a vida do meu filho"
Jovem de 16 anos tira a vida após ataques na internet. Advogado especialista em direito digital explica a importância de denunciar os agressores virtuais.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:23
Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples
O presente texto fala sobre o abuso de autoridade.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:30
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
O trabalho estuda a questão do contraponto entre a chamada "Justiça Restaurativa" e a Justiça Penal Tradicional, procurando um caminho de harmonização e complementação entre ambos os modelos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:49
Saiba como funciona a frequente venda de dados pessoais na internet
Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor explica como se dá roubo de informações e lista dicas de como evitar crimes e golpes.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:43
Case de Direitos Reais
Relatório apresentado ao Curso de Direito vespertino - 6º período da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB, para a disciplina de Direitos Reais ministrada pelo profº Vail Altarugio.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Comissão Interamericana e as masmorras do Espírito Santo.
Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:18
Inquérito Policial e Prova: um estudo do Valor Probatório da Investigação Criminal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:05
Mensalão: julgamento do STF pode não valer
O texto versa que apesar da relevância ética, moral, cultural e política, a decisão do STF em relação ao julgamento do Mensalão será revisada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e que existe eventual chance de prescrição de todos os crimes
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
A imposição do princípio da equivalência material na teoria contratual contemporânea
Daniela Vasconcellos Gomes é Especialista em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade de
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 12:25
O “Lobby” Militar, a Lei 13.491/17 e um tirinho de menor potencial no pé
Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:35
A tutela penal da flora como instrumento de proteção dos recursos hídricos
A função do direito penal é tutelar os valores mais importantes da ordem jurídica. Todos os bens jurídicos por ele protegidos afiguram-se, direta ou indiretamente, como direitos fundamentais. Os crimes contra a flora, ao terem como objeto material as coberturas vegetais, também desempenham outra importante função: Resguardar os recursos hídricos
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:10
Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua
No Rio de Janeiro um juiz condenou um catador de papel a quase 6 anos de prisão porque portava duas bombas nos protestos de junho. A justiça de São Paulo manteve por 4 meses na cadeia a moradora de rua porque durante os protestos portava produtos de higiene supostamente furtados!No final, depois de tanta violência empregada pelos universitários aloprados do black blocs e do anonymous, para a cadeia foi ou irá um catador de papel e uma moradora de rua que nem roupa tinha, visto que foi capturada quando enrolada num cobertor
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Alimentos: Título Representativo do Crédito - Título de Crédito Puro e Simples ou de Obrigação Condicionada com Força Executiva?
Telmo Aristides dos Santos - Advogado - 27.08.04 - telmoaristides@minasnet.psi.br
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:25
Lei 12.403/11 e o fim das infrações em que o indiciado se livra solto: Consequências processuais
Em primeiro plano transparece a total impropriedade da utilização do termo "réu" para o preso em flagrante
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 12:11
OS ABORTOS DO STF
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Princípios básicos do Direito Administrativo - noções gerais
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:20
Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue
Os países político-criminalmente fracassados (Brasil, por exemplo) são os que não praticam nenhum tipo de prevenção social e tampouco contam com estrutura burocrática eficiente para garantir a certeza do castigo
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Marcelo Janini Gomes, 19 anos, bacharelando em Direito ("Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo/PP") e estagiário.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 14:44
A Inconstitucionalidade do Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro
O presente artigo discorre sobre a inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:58
Consumidor idoso no mercado consumidor de exclusão
O artigo busca observar a partir da visão de Joaquin Herrera Flores, sobre a inclusão e exclusão do cidadão a partir do conceito dos direitos humanos, do consumidor na seara do mercado de consumo adotado no sistema capitalista. Aqui utiliza-se o consumidor idoso para observar como o sistema consumerista trata-o na relação contratual consumerista.